Privacidade
Compromisso com a proteção dos dados pessoais
A Fundação Maria José e João Gagliardini Graça respeita a privacidade das pessoas que visitam o seu website ou entram em contacto por email. Esta política explica os dados envolvidos nessas interações e os direitos dos seus titulares.
Esta informação aplica-se ao website institucional informativo da Fundação. A consulta dos seus conteúdos não exige registo e o website não disponibiliza formulários de contacto, contas de utilizador, pagamentos ou inscrições.
Responsável pelo tratamento e contactos
A Fundação Maria José e João Gagliardini Graça é a entidade responsável pelo tratamento de dados associado ao seu website e aos contactos que recebe por email.
O contacto institucional é contacto@fundacaogg.pt. A morada publicada é Avenida 5 de Outubro, n.º 27, 3.º e 5.º, 1050-047 Lisboa, Portugal.
Dados pessoais e contactos por email
Ao enviar uma mensagem para a Fundação, a pessoa pode comunicar o seu nome, endereço de email, conteúdo da mensagem, anexos e outros dados que decida fornecer. Recomenda-se incluir apenas a informação necessária para o assunto apresentado.
Os contactos destinam-se a permitir analisar o pedido, responder e dar-lhe o seguimento adequado. A ligação de email abre a aplicação de correio escolhida pelo visitante; a mensagem é enviada pelos serviços de correio dos intervenientes, sem passar por um formulário do website.
Acesso ao website e dados técnicos
Para apresentar o website, o browser estabelece uma ligação ao alojamento e solicita páginas, imagens, fontes e outros ficheiros. Essa comunicação envolve dados de ligação, incluindo o endereço IP, e informação técnica enviada pelo browser.
A ligação ao website utiliza HTTPS para proteger a comunicação durante o transporte. A entrega dos ficheiros e a eventual conservação de registos no servidor são tratamentos distintos da análise estatística descrita abaixo.
Cookies e análise de utilização
Utilizamos o Google Analytics 4 para compreender a utilização do website e melhorar os conteúdos e a navegação. A medição permite conhecer as páginas consultadas, a origem das visitas, a utilização do website e os cliques nas ligações de contacto, sem recolher o conteúdo das mensagens enviadas por email.
Esta análise envolve identificadores pseudónimos guardados em cookies e dados de navegação, como as páginas visitadas, momentos de acesso, informação sobre o browser e dispositivo e localização aproximada. A comunicação com o serviço envolve também o endereço IP. A utilização de identificadores pseudónimos não significa que todos os dados sejam anónimos.
A recolha analítica tem como fundamento o seu consentimento. Só carregamos o Google Analytics e enviamos dados para esse serviço depois de uma aceitação válida. A rejeição não limita o acesso aos conteúdos do website.
Não utilizamos Google Signals, User-ID, remarketing ou funcionalidades de publicidade. Nomes, endereços de email e conteúdo das mensagens não são utilizados como parâmetros de analítica. As fontes, fotografias e ícones do website são alojados localmente.
A escolha de aceitar ou rejeitar cookies analíticos é guardada no cookie próprio fgg_consent, com validade configurada de seis meses e sem renovação automática nas visitas. O browser pode limitar esse prazo. Esse prazo é distinto da validade dos cookies do Google Analytics e da retenção dos dados de medição.
Consulte a Política de Cookies para conhecer os cookies utilizados e as opções de aceitação, rejeição e retirada do consentimento.
Google Analytics e tratamento de dados
O Google Analytics 4 é fornecido pela Google Ireland Limited. A utilização do serviço envolve a comunicação de dados de medição à Google e o tratamento em infraestruturas que podem situar-se fora do Espaço Económico Europeu.
Pode consultar informação adicional sobre o serviço nos termos de tratamento de dados da Google e na informação da Google sobre dados de sites e aplicações que utilizam os seus serviços.
Conservação dos dados de analítica
A definição de retenção dos dados de utilizador e de evento abrangidos pelo controlo de conservação do Google Analytics é de dois meses, sem reposição do prazo por nova atividade. A eliminação segue o ciclo de processamento do serviço. Esta definição não se aplica aos relatórios estatísticos agregados padrão e é distinta da validade dos cookies no seu dispositivo.
Para alterar uma escolha anterior ou retirar o consentimento, feche as páginas do website, elimine os cookies e os dados de fundacaogg.pt nas definições do browser e volte a visitar o website. O cartão permite então escolher Rejeitar ou Aceitar; até uma nova aceitação válida, a analítica permanece bloqueada.
A retirada do consentimento impede novas medições, mas não apaga automaticamente dados já enviados à Google nem afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente. Pode exercer os direitos aplicáveis através do contacto indicado nesta política.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos e condições previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pode pedir acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como opor-se a determinados tratamentos. A aplicação de cada direito depende do tratamento e do respetivo fundamento jurídico.
Quando um tratamento se basear no consentimento, pode retirar essa autorização a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Apresentar um pedido
Pode dirigir o seu pedido à Fundação através de contacto@fundacaogg.pt. Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade de quem apresenta o pedido, poderão ser solicitadas as informações adicionais necessárias para a confirmar.
O RGPD prevê resposta sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Quando a complexidade ou o número de pedidos o justificar, esse prazo pode ser prorrogado até dois meses adicionais; a prorrogação e os seus motivos devem ser comunicados dentro do prazo inicial.
Contactos e reclamações
Para questões sobre esta informação, contacte a Fundação através do email institucional indicado acima.
Pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). O contacto prévio com a Fundação não é uma condição para exercer esse direito.
Ligações a serviços externos
O website contém uma ligação para Google Maps. O mapa não está incorporado na página e o serviço externo só é aberto por iniciativa do visitante. Ao utilizá-lo, aplicam-se as informações e os controlos disponibilizados pelo respetivo responsável.
Não existe integração de redes sociais ativa nesta versão do website.
Alterações a esta política
Esta política será revista quando existirem alterações relevantes nos tratamentos de dados ou nos serviços utilizados. A versão atualizada será disponibilizada nesta página.